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Parecer é o ato opinativo que responde, de modo conclusivo, a questões jurídicas que demandem estudos e análises aprofundados, bem como examina propostas de atos normativos em geral.


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Parecer Nº 1020/2017

ementa Consulta. Ratificação do Parecer PRFN 3ª Região/DICAJ n 0803/2016. Arrolamento de cotas de fundo de investimento. Órgão de registro. Art. 64 da Lei n 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
orgao PGFN > PGACFF > CAF - Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros.
procurador 641.013.803-25 - FLAVIA PIRES RIO LIMA
data 2017-07-18T00:00:00
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Parecer Nº 1014/2017

ementa Operação de crédito externo celebrada entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento ? BIRD, no valor de até US$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de dólares norte-americanos), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, para financiamento parcial do ?Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ? Microbacias II?. Exame de legalidade de proposta de alteração contratual. Processo MF n. 17944.000812/2009-44. Contrato de Empréstimo n 7908-BR.
orgao PGFN > PGACFF > COF - Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União .
procurador 039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO
data 2017-07-17T00:00:00
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Parecer Nº 1012/2017

ementa Mandado de Segurança impetrado contra ato do Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Preliminares: Ilegitimidade passiva ad causam, ausência de procuração, litispendência e litigância de má-fé. Extinção do mandamus sem resolução do mérito.
orgao PGFN > PGACET > CRJ - Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
procurador 010.604.514-84 - FLAVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO010.604.514-84 - FLAVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO
data 2017-07-17T00:00:00
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Parecer Nº 1011/2017

ementa Operação de crédito externo celebrada entre o Estado do Espírito Santo (ES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 21.992.000,00 (vinte e um milhões novecentos e noventa e dois mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, destinada ao financiamento do ?Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária ? PROFAZ/ES?. Alteração Contratual. Ausência de informação classificada como de acesso restrito pelos artigos 23 e 31 da Lei n 12.527, de 18/11/2011. Processo MF n. 17944.000526/2009-89 Contrato n 2245/OC-BR
orgao PGFN > PGACFF > COF - Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União .
procurador 973.876.491-20 - ANA RACHEL FREITAS DA SILVA973.876.491-20 - ANA RACHEL FREITAS DA SILVA
data 2017-07-17T00:00:00
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Parecer Nº 999/2017

ementa Consulta. Secretaria do Tesouro Nacional. Questionamentos complementares acerca das repactuações previstas nos arts. 2, 12-A e 13 da Lei Complementar n 156, de 28 de dezembro de 2016. PAusência de encaminhamento de Termo de Classificação de Informação pelo órgão de origem (consulente), a quem compete eventual classificação do expediente em questão como sigiloso. Arts 30 e 31 do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Art. 21, §§ 1 e 2, da Portaria MF n 233, de 26 de junho de 2012. Art. 20, § 3, da Portaria PGFN N 503, de 29 de junho de 2012.recedente: Parecer PGFN/CAF/N 584/2017
orgao PGFN > PGACFF > CAF - Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros.
procurador 811.805.781-04 - FERNANDA RIBEIRO GANEM LAEBER811.805.781-04 - FERNANDA RIBEIRO GANEM LAEBER
data 2017-07-14T00:00:00
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Parecer Nº 1009/2017

ementa Exame preliminar, sob o aspecto de legalidade da minuta contratual. Operação sujeita à autorização do Senado Federal.
orgao PGFN > PGACFF > COF - Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União .
procurador 039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO
data 2017-07-14T00:00:00
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Parecer Nº 996/2017

ementa Parecer Público. Manifestação sobre Proposta de Lei que tramita no Congresso Nacional. Ausência de informação sob restrição de acesso. LAI ? Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Projeto de Lei do Senado n 349, de 2015, que ?Inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n 4.657, de 1942), disposições sobre a segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público?.
orgao PGFN > PGACA > CPN - Coordenação-Geral de Pessoal e Normas.
procurador 768.523.181-68 - ALEXANDRE CARLOS BUDIB768.523.181-68 - ALEXANDRE CARLOS BUDIB
data 2017-07-14T00:00:00
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Parecer Nº 1008/2017

ementa Exame preliminar, sob o aspecto de legalidade, da minuta contratual. Operação sujeita à autorização do Senado Federal.
orgao PGFN > PGACFF > COF - Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União .
procurador 039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO039.280.344-56 - LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO
data 2017-07-14T00:00:00
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Parecer Nº 981/2017

ementa Operação de crédito externo celebrada entre o Estado de Pernambuco (PE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de dólares norte-americanos), de principal, para financiamento parcial do ?Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco - PSHPE?. Alteração contratual. Exame sob o aspecto da legalidade. Processo n 17944.001348/2009-11
orgao PGFN > PGACFF > COF - Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União .
procurador 566.252.780-68 - MAURÍCIO CARDOSO OLIVA
data 2017-07-13T00:00:00
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Parecer Nº 986/2017

ementa ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, DOS PECÚLIOS E DAS PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS COM ATRASO
orgao PGFN > PGACTP-NR-915 > CAP-NR-916 - Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários.
procurador THAISA JULIANA SOUSA RIBEIRO
data 2017-07-13T00:00:00
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Parecer Nº 984/2017

ementa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROCESSADORES E DISTRIBUIDORES DE AÇOS INOXIDÁVEIS ? APRODINOX, já devidamente qualificada nos autos da exordial, impetra o Mandado de Segurança n 1001737-45.2017.4.01.3400, que tramita perante a 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal ? DF, apontando, como autoridade coatora, o Sr. SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
orgao PGFN > PGACET > CRJ - Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
procurador 093.100.467-59 - JULIANA BUARQUE GUSMAO DE SANTANA
data 2017-07-13T00:00:00
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Parecer Nº 963/2017

ementa Trata-se do Mandado de Segurança n 23.604/DF, em trâmite perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, impetrado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS contra ato do MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA que negou provimento a recurso administrativo interposto pelo referido ente federativo, o qual impugnava a contabilização dos recursos de depósitos judiciais na aferição da receita líquida real (RLR), para fins de apuração dos valores a serem pagos no contexto do refinanciamento da dívida estadual objeto do contrato n04/98/STN/COAFI.
orgao PGFN > PGACET > CRJ - Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
procurador 094.785.274-36 - FILIPE AGUIAR DE BARROS094.785.274-36 - FILIPE AGUIAR DE BARROS
data 2017-07-11T00:00:00
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Parecer Nº 962/2017

ementa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA já devidamente qualificada nos autos, impetrou o Mandado de Segurança n 1004289-80.2017.4.01.3400, que tramita perante o MM. Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, apontando, como autoridade coatora, dentre outras, o Sr. Procurador-Geral da Fazenda Nacional.
orgao PGFN > PGACET > CRJ - Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
procurador 010.604.514-84 - FLAVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO010.604.514-84 - FLAVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO
data 2017-07-11T00:00:00
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Parecer Nº 966/2017

ementa Consulta sobre eventuais ?implicações legais da ampliação do calendário de pagamentos do benefício do abono salarial 2016-2017.?
orgao PGFN > PGACFF > CAF - Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros.
procurador 495.554.567-04 - JÚLIO CESAR DE AGUIAR
data 2017-07-11T00:00:00
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Parecer Nº 965/2017

ementa Consulta. Secretaria do Tesouro Nacional. Dúvida acerca da abrangência do disposto no inciso I do § 1 do art. 2 da Lei Complementar n 159, de 19 de maio de 2017. Análise jurídica.
orgao PGFN > PGACFF > CAF - Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros.
procurador 811.805.781-04 - FERNANDA RIBEIRO GANEM LAEBER811.805.781-04 - FERNANDA RIBEIRO GANEM LAEBER
data 2017-07-11T00:00:00
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Parecer Nº 964/2017

ementa garantidos pelo Tesouro Nacional nas operações formalizadas com beneficiários finais nos contratos vinculados ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana ? PRLCB.
orgao PGFN > GABIN > DIGAB - Divisão de Gabinete.
procurador 967.250.361-04 - SOPHIA DIAS LOPES
data 2017-07-11T00:00:00
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Parecer Nº 951/2017

ementa Parecer Público. Ausência de restrição prevista da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011 ? LAI. Assunto: Possibilidade de submissão à arbitragem da controvérsia Jurídica suscitada entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a Secretaria da Receita Federal do Brasil ? RFB acerca da remuneração sobre serviços prestados sem cobertura contratual, em razão de autorização excepcional dada pelo então Ministro da Fazenda Interino.
orgao PGFN > PGACA > CPN > CCP - Coordenação-Geral de Contratação Pública.
procurador 018.106.211-94 - RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES
data 2017-07-10T00:00:00
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Parecer Nº 949/2017

ementa Parecer Público. Ausência de restrição prevista da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011 ? LAI. Possibilidade de submissão à arbitragem da controvérsia jurídica suscitada entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ?acerca do rateio de despesas condominiais pela cessão de uso de áreas do aeroporto internacional do Rio de Janeiro?. Análise Jurídica.
orgao PGFN > PGACA > CCP - Coordenação-Geral de Contratação Pública.
procurador 012.867.716-33 - JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
data 2017-07-10T00:00:00
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Parecer Nº 955/2017

ementa Parecer Público. Ausência de informação pessoal albergada pela cláusula de acesso restrito. LAI ? art. 31 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011. Tramitação prioritária. Requerente com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Estatuto do Idoso ? art. 71, § 3, da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003. Lei de Processo Administrativo ? art. 69-A, I, da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Tendo em vista que, sem o parecer de força executória, não há como este órgão de Consultoria opinar acerca da forma de cumprimento da decisão, nem de como ela impactará em eventual revisão da averbação de tempo de serviço do servidor, sugiro o encaminhamento de cópia desta manifestação à Procuradoria-Regional da União na 1ª Região, a fim de que seja enviado o parecer de força executória para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n 2007.38.00.014243-3 (Numeração CNJ 0014070-59.2007.4.01.3800). O artigo 54, caput, da Lei n 9.784, de 1999, prevê que, salvo comprovada má-fé, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em 5 (cinco) anos, contados da data em que foram praticados. Ato de averbação de tempo de serviço/contribuição constitui verdadeiro ato administrativo de natureza declaratória. No que tange aos atos concessivos de aposentadoria, pensão ou reformas, eles se sujeitam a registro junto ao TCU, na forma do artigo 71, III, da Constituição Federal, de modo que, para tais fins, a averbação só produz plenos efeitos após essa análise, que serve de termo a quo para o transcurso do prazo decadencial quinquenal de revisão, seja do direito reconhecido, seja da própria averbação. Quanto aos direitos reconhecidos por atos simples, como não se submetem a registro junto ao TCU, o ato de averbação produz plenos efeitos, fluindo de imediato o prazo decadencial para a sua revisão, que poderá ser promovida diretamente pela Administração. No entanto, possuindo natureza de ato complexo, deverá ser observado se já ocorreu ou não o registro na Corte de Contas. Se o registro ainda não ocorreu, poderá a Administração diretamente promover a sua revisão, comunicando tal fato ao TCU. Contudo, se o registro já se deu no TCU, a revisão deverá ser feita pela própria Corte de Contas, por meio de provocação da Administração. Caso a revisão da averbação do tempo de serviço do servidor deva ser feita pela própria Administração, esta providência deverá ser realizada pela Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06), através de sua Divisão de Gestão de Pessoas, conforme se pode extrair do artigo 221 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n 203, de 2012. A rigor, não há necessidade de que seja proferido um novo despacho cancelando aquele constante da fl. 188/188v, para que a Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06) venha a revisar as averbações por tempo de serviço realizadas. Trata-se de consulta formulada pela COGEP/RFB acerca da ocorrência de decadência do direito de a Administração revisar averbações de tempo de serviço feitas de forma equivocada em favor do servidor LIBÉRIO LUIZ DE SOUZA. Art. 6 da Portaria AGU n 1.547, de 2008. Art. 54, caput, da Lei n 9.784, de 1999. Parecer PGFN/CJU/COJPN n 1281/2016. Parecer PGFN/CJU/COJPN n 1991/2014.
orgao PGFN > PGACA > CPN - Coordenação-Geral de Pessoal e Normas.
procurador 051.743.724-47 - ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA
data 2017-07-10T00:00:00
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Parecer Nº 948/2017

ementa MINUTA DE DECRETO PARA DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANO 2017
orgao PGFN > PGACTP-NR-915 > CAP-NR-916 - Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários.
procurador MARIO AUGUSTO CARBONI
data 2017-07-10T00:00:00
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