Nota Nº 510/2017

Ementa

Apresenta Minuta de Portaria que dispõe sobre o Projeto de Novo Modelo de Trabalho na PGFN

Informações Adicionais

Campo Valor
orgao PGFN > DGC > DAE - Divisão de Assuntos Estratégicos.
procurador Lucas Vasconcelos Perrone
data 2017-06-09T00:00:00

Conteúdo



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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Departamento de Gestéo Corporativa
Diviséo de Assuntos Estratégioos

 

NOTA/PGFN/DGC/DAE N? /2017

Apresenta Minula dc Purtaria que dispée sabre 0 Projelo de Novo
Models de Trabalho na PGFN

1. O Planqiamento Estratégico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no horizonte
temporal dc 2017 a 2020, elenca, dcntrc 0s objctivos estratégicos, ?dispor de estrutura apropriada para 0
desempenho das atividades institucionais", ?desenvolver cultura de inovagr?o, de transparéncia, de
participag?o deface em resultados? e ?garantir a efetividade e a racionalidade da recuperagio do crédito

pziblico?.

2. Pam realizagio de suas miss?cs instilucionais, é desafio cmstante cla PGFN 0
aperfeigoamento dc seu modelo de atuagio, cm busca da eficiéncia e eficécia organizacionais.
Indubitavclmcnte, 0 ritmo vertiginoso dc mudangas é uma das principais caracleristicas do ambiente
corporativo conlempor?neo. A flexibilidadc c a vclocidade que se impée Z1 gesl?o p?blica é uma qucst?o dc

sobrevivéncia em face dos desafios modcrnos.

3. Sobrctuclo num ambiente dc escasscz de recursos e presséo por rcsultados, a busca dc
inovagio e gest?o cstratégica tornou-se esscncial, sob pena de engessamento face a0 crescente volume de
servigo. Dcsse modo, para além da capacilagio profissional, as organizagées precisam, continuamentc,
reestudar scus métodos de trabalho, criando condigées mais favorévcis a0 dcscnvolvimento de atividades
estratégicas, com otimizagéo dc rccursos e foco em resultados, cm constants adaptagio aos fatores externos c

inlcrnos.
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Departamento de Gestéro Corporativa
Diviséo de Assuntos Estratégicos

 

4. No contexto da PGFN, cor-no de resto vcm acontecendo no ?mbito das demais organizagocs
pxiblicas, ha uma grands transformagao em andamenlo no que concerne a metodologia dc trabalho decorrcnlc
do desenvolvirnenlo da tecnologia da inlormagao, Novas ferramentas dc atuagéo [uncional e dc gestao vcm
criando um ambiente favoravel a rcvisao de paradigmas estruturais, sobretudo apos a crcscente virtualizag?o

de processos judiciais e admiriistrativos.

5. Anligas premissas quc por longo tempo justificarani 0 atual modelo dc divisao e organizagio
da PGFN perdem espago para uma nova rcalidade, caracterizada pela crescenle possibilidade de trabalho
remoto c gerenciamento virtual de equipes c resultados, atraindo assim novas perspectivas de divisao e
organizag?o dc trabalho, menos afetas as limilagoes geogrzificas das Unidades hoje cxistcntes, e mais focadas

em estralégias otimizadas de atuagio.

6. Neste contcxto, 0 Departamento de Gcslio Corporativa, em sintonia com os objelivos
estratégicos rnencionados, e 11a perspectiva dc rcvisao do regime de tclctrabalho atualmente vigcntc no ambito
da PGFN, regulamentado pela Portaria PGFN n° 487, de 11 dc maio dc 2016, propoc o dcscnvolvimento de
urn novo modelo de trabalho bascado na criagéo de Nucleus Virtuais ? NUVs dc atuag?o remota, com o
objetivo de contornar as restrigocs impostas pela atual cslrutura organica da PGFN, ?exibilizando a gestio c

arnpliando o cspectro cle atuag?o cm areas sensfveis.

7. Os Nricleos Virtuais ora propostos seriam experimentados no bojo de trés projetos-pilotos,
dcsenvolvidos ern diferentes niveis dc alcance territorial ? nacional, regional e esradual ?, corn a participagio,
respectivamcnlc, da Unidadc Central, da Procuradoria-Rcgional da Fazcnda Nacional da l? Rcgiao, e da

Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado d0 Parana.

8. A composigio de cada N (ncleo Virtual, na forrna proposta, poderia abranger Procuradores
dc diferentcs Unidades, rcsponsziveis por um conj unto de atribuigocs definidas em cada projeto-piloto,
quebrando assim 0 paradigm-a organico atualmcnte existentc que impede, via dc regra, a atuagao dc
Procuradores fora dos limites de compcléncia de sua Unidade dc lotagao. Ncstc novo horizonte, entcndc-se
que haveré melhores condigoes para quc a PGFN organize sua forga dc trabalho, [omentando a espccializagao
de equipes cm Lemas estratégicos e a0 mesmo tempo ampliando sua atuagao no territério nacional, [avoreccndo
a uniformidadc técnica e a gestao otirnizada com foco cm resullados. Neste contcxlo, cada N?cleo Virtual scria
gerenciado por um Procurador Responsavel, e rcspcclivo substitute, indicados pelos lideres dc cada projelo-

piloto.
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Departamento de Gestéo Corporativa
Diviséo de Assuntos Estratégicos

 

09. A experimentag?o em trés projctos-pilotos tem por objelivo testar a adaptagéo do novo
modelo em conlextos diferenciados de gerenciamcnto, n50 somente no aspecto da amplitude dc atuagéo
(esladual, regional e nacional), mas tan1bém em fung?o dos diferentes graus de virtualizagéo das unidades

envolvidas, permitindo-se assim uma avaliag?o de resultados com uma escala maior de variéveis.

10. Como se sabc, a PGFN coma cm sua estrutura atual com 0 Escritorio dc Gcrcnciamento
de Projctos ~ EGP, cuja cquipc é capacitada para prestar consulloria, apoio e assessoramcnlo lécnico durante
as fases de planejamenlo, execugéo, avaliagio e enccrramenlo de projetos estratégicos, com base em

Metodologia de Gestéo de Projetos divulgada na intranet.

11. Desse modo, na hipolcse de ser autorizada a implementagéo dos projetos-pilotos pclo
ComiLé de Gestéo dc Projetos ? CGP, insliluido pela Portaria n? 512, dc 17 de maio do 2016, caberia a0 EGP
acompanhar e assessorar 0s lidcres dc cada projeto, garantindo assim 0 apoio metodologico em todas as suas
fases e processes de descnvolvimento (iniciagzio, planejamento, cxccugéo, monitoramento c controls, e

encerramcnto).

12. Outrossim, em sc tratando de projctos-pilolos, cujo propésito é justamente a
expcrimentagio, é imporlante ressaltar que a designagio para cornpor 0s NUVs n50 implicaria em mudanga
dc lotag?o e exercicio dos PFNs, tampouco interferiria nos critérios de remogéo ou planes de teletrabalho jzi

implementados com fundamento na Portaria PGFN n? 487, dc 11 de maio de 2016.

13. Nesta contcxto, a ex ectativa é dc ue, a0 final dc cada rdeto- iloto, arlindo-sc dc
P <1 P J P P
experiéncias empiricas, a PGFN possua uma bagagcm de dados suficicnlc para avaliar a eficécia c cliciéncia

do novo modelo de trabalho conforme 0s resultados mensurados (indicadores).

14. Elenca-sc abaixo 0s principais resultados esperados com a implantagéo dos N?clcos

Virtuais:

a) Gestéo otirnizada da forga de trabalho, com ampliagio dc aluag?o em éreas estratégicas;
b) Flexibilizag?o da gest?o dc pcssoal;

c) Melhoria do gercnciamento de resultados;

d) Racionalizagio da estrutura de trabalho. 4
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Diviséo de Assuntos Estratégicos

 

15. Sendo assim, e considerando 0 acima exposto, sugere-se 0 encaminhamcnto, para
aprcciag?o do Conselho dc Gestio Estratégica, da minuta de portaria anexa, que veicula a propusta de

irnplcrnenlag?o do novo modelo de trabalho com base na criagio de N?cleos Virtuais ? NUVs.

16. Referida minuta dc portaria foi elaborada num esforgo conjunto do Dcpartarnento de
Gcstflo Corporaliva, com a valorosa colaborag?o da Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da l? Regiéo,

Dra. Adriana Gomcs dc Paula Rocha, c do Procurador-Chefe da Fazcnda Nacional do Eslado do Paranzi, Dr.
Conrado Luiz Alvcs Dias.

A consideragéo superior.

Diviszio dc Assumes Estratégicos, em 0 dc junho dc 2017

  

Procurado da Fazenda Nacional

DESPACHO

De acordo. Submeta-se E1 considcragio superior.

 
   

Procuradoria-Gcral da Fazcnda cional, em de junho de 2017

R0 a Nunes Lopes Batista

ProcuraclonChefe da Diviséo dc Assumes Estratégicos

    

DESPACHO

De acordo. Encaminhe-se a0 Chefs de Gabinete do Procurador-Geral da Fazenda Nacional,

para inclusio cm pauta do CGE.

Procuradoria-Gcral da Fazcnda

    

cional, em dc junhu dc 2017

Iéda Ap de Moura Cagni
Proc ado da azenda Nacional
Diretora d0 D rtame o de Gestéo Corporativa
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